Um bilhão de favelados

Com déficit de oito milhões de casas, a habitação é um dos nossos principais problemas. Mais de 34,5% dos brasileiros vivem em moradias inadequadas. A urbanista e professora da Universidade de São Paulo (USP), Raquel Rolnik, que há mais de 1 ano ocupa o cargo de Relatora Internacional do Direito à Moradia Adequada do Conselho de Direitos Humanos da Organização das Nações Unidas (ONU), fala sobre esse grave problema: “Os lugares bons, urbanizados, com infraestrutura, estão bloqueados para os pobres.”

1 – O direito à moradia se resume a ter um teto?

Não, absolutamente. De acordo com os tratados internacionais na área de direitos humanos, moradia adequada é um lugar no qual a pessoa ou família tem acesso aos meios para uma sobrevivência com dignidade. Acesso a tratamento de água e esgoto, coleta de lixo, iluminação pública, pavimentação, arborização. A existência de um bairro que tenha equipamentos de saúde e educação. O acesso ao emprego, às oportunidades econômicas e culturais.

2 – E na área rural?

No meio rural, uma moradia adequada é um lugar onde a família pode plantar, pode distribuir seus produtos, ter água para irrigar sua plantação, ter acesso à estrada.

3 – Segundo o IBGE, 34,5% dos brasileiros vivem em condições inadequadas. O que isso acarreta?

Significa que as oportunidades estão muito limitadas, bloqueadas. E é por isso que o lugar onde a pessoa vive é uma engrenagem muito importante da concentração de renda e de oportunidades no Brasil. O lugar tem a ver com a ideia de quem é cidadão e quem não é cidadão.

4 – A Defensoria Pública de São Paulo questiona como a prefeitura recupera áreas de proteção ambiental ocupadas. O que a senhora acha?

Nos casos de remoção, existem procedimentos que devem ser adotados para se respeitar o direito das pessoas. Não é chegar de madrugada com trator, derrubando casas e muito menos dando cheques que não permitem que aqueles moradores possam ter uma moradia, no mínimo, igual a anterior. Não é por acaso que a maior parte dos lugares em que as pessoas moram está em áreas que não podiam ser ocupadas.

5 – E por que isso acontece?

Os lugares bons, urbanizados, com infraestrutura, estão bloqueados para os pobres. E aí, acabam sobrando os lugares onde o mercado formal não pode entrar: beiras de córregos, encostas íngremes, áreas de preservação, mangues. Isso só vai parar se aumentar o acesso à moradia em lugar adequado para quem tem menos renda.

6 – O que a senhora pensa do programa do Governo Federal, “Minha Casa, Minha Vida”, que pretende investir R$ 34 bilhões para construir um milhão de casas?

É muito positivo uma decisão governamental de colocar dinheiro do orçamento para construir moradia popular para quem ganha de zero a três salários mínimos de renda familiar mensal, onde a moradia é inteiramente subsidiada. Até hoje, nunca houve dinheiro para produzir moradia para esse grupo. E muito positivo também dar bastante subsídios a famílias com renda de três a seis salários, que conseguem pagar alguma coisa, mas não tudo. Esse valor, de R$ 34 bilhões, é algo que a gente não viveu ainda. Mas, por outro lado, o “Minha Casa” não faz nenhuma exigência de que a localização seja adequada. E isso faz com que a gente possa prever que a totalidade das moradias de baixa renda vai ser na extrema periferia.

7 – O que a senhora acha dos muros nas favelas no Rio de Janeiro?

É uma ideia infeliz, para dizer a palavra mais leve que eu consigo em relação à proposta do governador Sérgio Cabral. É muito sintomática. O Rio de Janeiro foi um dos lugares onde mais chegou dinheiro do PAC Favelas (programa voltado para a urbanização de favelas). Na hora que a favela vai virar um bairro, se põe um muro. Para quê? Para deixar claro que aquilo não é um bairro, é outra coisa. Então, eu acho que isso é um sinal, um símbolo da política excludente que a gente tem no País, que não quer deixar o pobre fazer parte da cidade.

8 – Qual é o paralelo entre precariedade da habitação e a violência?

O fato do lugar dos pobres na cidade ser o lugar da irregularidade e o da precariedade urbanística tem a haver sim com a violência. Em um lugar sem regra é muito mais fácil a penetração de circuitos ilegais.

9 – Há outros fatores?

É aquilo de todo dia eu estar num lugar em que eu vejo onde o outro mora, o carro que ele tem, a condição de vida que ele tem, a escola que ele tem e, daí, eu olho a minha e comparo. Esse embate exacerba a violência. Quanto mais segregação, mais violência. Quanto mais muro, mais câmera, mais carro blindado, mais violência.

10 – O que a relatoria do direito à moradia tem observado sobre habitação no mundo?

Um bilhão de favelados no planeta. Um terço da população mundial vive em favelas. Eu vi situações bem piores que as favelas brasileiras. Em assentamentos na Ásia, na Índia e em alguns lugares da África, existem situações muito precárias. Mas, por outro lado, existem lugares que resolveram seus problemas de moradia. Claro que são países desenvolvidos e europeus, mas que já tiveram o problema e o enfrentaram.

*Entrevista com Raquel Rolnik feita por Gisele Brito.

À margem da Lei todos são marginais

Por Thayná Coimbra


No vídeo, o Comandante do BOPE que comanda a concentração de 90 homens é o tenente-coronel Paulo Henrique Moraes. Esses homens estavam concentrados para invadir o Complexo do Alemão, na recente onda de violência do Estado contra territórios de pobreza, onde inocentes foram mortos.  "Vamo tacar bomba neles", diz o comandante Paulo Henrique Moraes. Esses homens representam o nosso Estado... 




"A ASSOCIAÇÃO JUIZES PARA A DEMOCRACIA - AJD, entidade não governamental e sem fins corporativos, fundada em 1991, que tem por finalidade estatutária o respeito absoluto e incondicional aos valores próprios do Estado Democrático de Direito, em consideração às operações policiais e militares em curso no Rio de Janeiro, vem manifestar preocupação com a escalada da violência, tanto estatal quanto privada, em prejuízo da população que suporta intenso sofrimento.

Para além da constatação do fracasso da política criminal relativamente às drogas ilícitas no país, bem como da violência gerada em razão da opção estatal pelo paradigma bélico no trato de diversas questões sociais que acabam criminalizadas, o Estado ao violar a ordem constitucional, com a defesa pública de execuções sumárias por membros das forças de segurança, a invasão de domicílios e a prisão para averiguação de cidadãos pobres perde a superioridade ética que o distingue do criminoso. 

A AJD repudia a naturalização da violência ilegítima como forma de contenção ou extermínio da população indesejada e também com a abordagem dada aos acontecimentos por parcela dos meios de comunicação de massa que, por vezes, desconsidera a complexidade do problema social, como também se mostra distanciada dos valores próprios de uma ordem legal-constitucional.

O monopólio da força do Estado, através de seu aparato policial, não pode se degenerar  num Estado Policial que produz repressão sobre parcela da população, estimula a prestação de segurança privada, regular e irregularmente, e dá margem à constituição de grupos variados descomprometidos com a vida, que se denominam esquadrões da morte, mãos brancas, grupos de extermínio, matadores ou milícias.

Por fim, a AJD reafirma que só há atuação legítima do Estado, reserva da razão, quando fiel à Constituição da República."

Fonte: http://www.ajd.org.br/noticias_ver.php?idConteudo=752

Acionistas do nada: medo, direitos humanos e violência na metrópole

Por Thayná Coimbra


“Se olharmos para os milhares de presos condenados pelo crime de tráfico de substância entorpecente vemos que apesar de fazerem parte desse crime, não passam daquilo que o criminólogo norueguês Nils Christie chama de Acionistas do nada, ocupando a ponta final do comércio de drogas proibidas¹.”

Estamos falando de 500 bilhões de dólares ao ano que são gerados pelo narcotráfico. Encontramos no Rio de Janeiro no final dos anos noventa, com as punições, 60% da população carcerária envolvida com narcotráfico. É curioso observar que, no entanto, a população carcerária é constituída por homens e mulheres de baixa renda, baixa escolaridade, não possuindo apoio de nenhuma organização bilionária, são miseráveis e fazem o trabalho da venda da droga no varejo. A vulnerabilidade da população que enche as cadeias se dá pelo fato de serem alvos fáceis em um país onde a criminalização da pobreza é encarada como política de extermínio do tráfico. Além disso, com base nos dados do Instituto de Segurança Pública de 2005, em flagrantes para se apurar conduta de tráfico, todas as delegacias da zona sul do Rio atingem um terço dos registros só da 34ª DP em Bangu. Isso não significa, porém, que esses dados correspondem à realidade da circulação das drogas na cidade. O que ocorre é uma seleção punitiva. A comprovoção da renda é indício de que o indivíduo é usuário e não traficante. Tal fato contribui para que as responsabilidades do narcotráfico sempre caiam em cima dos indivíduos mais frágeis, excluídos e marginalizados: a tríade pretos, pobres e favelados. (Para quem não sabe, no Rio existem 513 favelas - IBGE)

Onde, portanto, vão parar as cifras desse comércio que movimenta um bilhão de dólares ao dia? Na verdade, o que vemos é que quem realmente se beneficia dos ‘narcodólares’ são empresários bilionários, banqueiros responsáveis pela lavagem do dinheiro, donos de redes de hotéis cinco estrelas, dentre outros,vistos na reportagem de José Arbex Jr e Cláudio Tognolli. Ainda, ao fazermos um recorte histórico com base no texto de Marcelo Burgos, “Dos parques Proletários ao favela bairro”,percebemos que a violência está relacionada “ao aborto do processo de integração política dos excluídos praticado durante a ditadura militar.” Isto nos deixa portanto, com o dilema apontado por Maria Alice Rezende de Carvalho, de democratizar a cidade. A força de grupos como as milícias e o tráfico apenas se fortalece onde não há a presença do estado democrático.

Enquanto a política de drogas for tratada como política de extermínio, de criminalização da pobreza, o que veremos será a criação cada dia maior de um enorme fosso que separa os que são acolhidos pela Carta de Direitos, e os que não são, com um sistema penal que os demoniza e os desumaniza; são escolhidos para serem excluídos do estado de direitos contrariando a Constituição de 1988, onde:

“Art. 5º Todos são iguais perante a lei, sem distinção de qualquer natureza, garantindo-se aos brasileiros e aos estrangeiros residentes no País a inviolabilidade do direito à vida, à liberdade, à igualdade, à segurança e à propriedade.”

É urgente a necessidade de reestruturar o sistema judiciário. Pois o que vemos é a “variação da cidadania” e dos direitos humanos. Isso significa, como nos mostrou Da Matta, que cidadania no Brasil vale para uns, os que possuem uma boa rede de relações na sociedade. Já para os excluídos e marginalizados não há Estado de Direitos, há apenas repressão. O sistema penal está falido. A polícia deve agir na PREVENÇÃO ao crime e não apenas como uma resposta aos anseios punitivos de uma classe da cidade que vive amedrontada e responsabiliza a parte marginalizada da população, acreditando que “vagabundo bom é vagabundo morto.” Os Direitos Humanos devem valer para todos, como assegura nossa constituição, mesmo contra a vontade de uma elite cruel e covarde.

1- Orlando Zaccone D’elia Filho, “Acionistas do nada: quem são os traficantes de droga”

A Periferia e o debate sobre urbanização

Por Thayná Coimbra

Ontem, o recém criado Centro de Estudos e Projetos da Cidade (@CENTRAL_PUC), promoveu seu primeiro evento. O CENTRAL é uma federação de pesquisas de diferentes departamentos. A pesquisa sobre Teorias da Cidade que eu realizo sob orientação da professora Maria Alice Rezende de Carvalho é uma das pesquisas do projeto.

Evento de estréia, a palestra com o Arquiteto e Urbanista argentino Jorge Mario Jáuregui organizada pelos professores Maria Alice Rezende de Carvalho (PUC-Rio) e Pedro Cunca Bocayuva (PUC-Rio) lotou o auditório da PUC. Jáuregui desenvolveu diversos projetos de Urbanização. Foram mais de vinte favelas cariocas, do Favela Bairro ao PAC. "Urbanizar favelas implica em escutar as demandas e enfrentar o caos até convertê-lo em forma",ele diz. O arquiteto chama atenção também para a importância do diálogo entre disciplinas como a Sociologia, Psicanálise, Arquitetura, Urbanismo e muitas outras. É preciso olhar simultaneamente o mundo em geral e as partes -o desafio é construir junto aos interesses populares gerando projetos socioespaciais que conectem o micro com o macro.

Segundo Jáuregui, o projeto urbanístico instaura na favela a dimensão simbólica do que é público, já que antes todos os espaços eram privados - A professora Maria Alice levantou, porém, uma questão: qual a conseqüência dessa intervenção que introduz uma forma de público que não nasceu ali na favela, que foi introduzida pelo arquiteto?

Obviamente que são múltiplas as problemáticas que envolvem a criação de um projeto de urbanização em comunidades, sem falar nas especificidades. Falar, portanto, em "Direito à cidade", no Rio de Janeiro, significa compreender que estamos lidando com uma metrópole fragmentada. Ou seja, faltam muitas coisas nesses territórios e em muitos deles o Estado só se faz presente na forma de Polícia. Como decidir então o que é prioridade nesses projetos? Quem decide o que é prioridade? Prioridade para quem? É de extrema importância a tentativa de priorizar nos projetos tudo que ainda falta aos moradores como saneamento, habitação, esporte, lazer,trabalho, serviços, educação. Dar condições dignas de vida. Mas é possível ir além...

O arquiteto levantou questões que pareceram polêmicas para algumas pessoas da platéia, como a criação da Rambla da favela – La Rambla, diversas ruas que se juntam em Barcelona – e o Pompidou da favela – Centre national dart et de culture Georges Pompidou um dos centros culturais mais espetaculares do mundo, localizado na França. Definitivamente, são projetos ousados ($), e acredito que o essencial seria ter moradores do alemão ou de outras favelas na platéia, para ouvirmos opiniões de moradores. Tenho certeza que os moradores não querem elefantes brancos...