Algumas considerações sobre o Projeto Morar Carioca no Morro da Providência

Texto e fotos por Thayná Coimbra

Sexta-feira dia 10 de junho de 2011, a quadra da Providência recebia os convidados do Fórum UPP Social. Representantes de ONGs, Secretarias do Estado e do Município, moradores, capitães de UPP, lideranças comunitárias.A experiência é bem interessante, e com o Fórum é possível criar um canal de diálogo entre Poder Público e Comunidade, onde todos podem falar, mas também ouvir. 

Porto do Rio visto da Providência

                    

 "A Comunidade do Morro da Providência, que fica no bairro da Gamboa, Zona Portuária do Rio, é a mais antiga favela da cidade do Rio de Janeiro. A ocupação deflagrou-se entre o final do século XIX e o início do XX, a partir da grande reforma urbana imposta pelo engenheiro Pereira Passos, quando vários cortiços e habitações populares do centro foram devastados e a população pobre, transferida para os morros nas adjacências do centro.No fim do ano de 1910, o morro da Favela era considerado o lugar mais violento do Rio de Janeiro. O morro, vizinho aos morros da Pedra Lisa, da Conceição, do Pinto, de São Bento e de São Diogo, já foi conhecido por vários outros nomes. (...) Os ex-combatentes de Canudos, então, se instalaram na encosta do morro, que fica atrás do prédio que abrigava o Ministério da Guerra. Os casebres amontoados e os becos estreitos se assemelhavam ao Arraial de Canudos. No oratório erguido no alto do morro os soldados puseram a imagem de Cristo que pertencera a Antônio Conselheiro. Identificando-se mais com os inimigos do que com seus comandantes, os soldados também passaram a chamar o novo arraial de Morro da Favela, fazendo assim uma analogia com os morros que circundavam Canudos e que eram repletos de árvores espinhentas, conhecidas no nordeste pelo nome de “favelas”. - Sabren

                               

É evidente a força e o simbolismo histórico na atmosfera da Providência- favela que tem vista para o mar, e para o velho e abandonado Porto do Rio. Além disso foi urbanizada pelo Programa Favela Bairro e conta com uma Unidade de Polícia Pacificadora. Atualmente, a Secretaria de Habitação do Município do Rio está implantando em diversas comunidades o Programa Morar Carioca, uma espécie de continuidade do Favela Bairro, que além de urbanizar pretende conservar o espaço público. O projeto é polêmico na comunidade pois terá que retirar famílias que não estão em áreas de risco para que por exemplo, um 'plano inclinado' e um Teleférico sejam implementados. Com a falta de informação e diálogo do poder público com a comunidade, a desconfiança, o medo e o descontentamento  de imaginar a possibilidade de não morar mais no Morro, está deixando a situação delicada. Para piorar, segundo alguns moradores, a SMH marcou com uma pintura na parede, as casas que serão removidas sem aviso prévio.  

Essa tensão pode ser percebida no Fórum UPP Social da Providência, e repito- canal de extrema importância para o exercício do diálogo entre poder público e comunidade- já que o secretário de Habitação Bittar, estava presente. Com a palavra, a líder comunitária da Providência, e na sequência os Secretários Bittar e Ricardo Henriques:

Rosiete: -Nós somos nascidos e criados aqui, temos uma história. Hoje nós estamos tendo as nossas casas marcadas pela SMH para serem removidas. Pergunta que faço ao secretário Bittar: que dia e que hora marcada para a comunidade estar presente para o senhor mostrar a realidade desse projeto??? Quem é que vai sair quem é que vai ficar??? Queremos ser ouvidos. Todas as vezes que vocês vieram vocês fazem reunião com secretarias mas não com a comunidade.

Bittar: -Todos os moradores que quiserem ficar na Providência ficarão na Providência. Serão no total cerca de Mil Unidades Habitacionais para que as pessoas possam viver melhor do que vivem hoje. Aqueles que tem dúvidas, estou aqui exatamente para isso. Vamos prestar esclarecimentos sobre cada projeto dessa obra do morar carioca. Tomem cuidado pois há muita mentira sendo espalhada no que se refere às casas.

Rosiete: -Nossas casas foram marcadas e falta informação. Estamos olhando todos vocês que estão aqui e são de fora com maus olhos. Vocês são os invasores das nossas casas. Se eu me mudar daqui vou ter que levar meu filho. Será que vou conseguir uma escola boa pra ele?E mais, são varias casas numeradas. Será que pra onde o povo vai terá escola pra todas as crianças? Qual é a certeza que temos? Nenhuma. Todo esse lado da rua da grota,as pessoas que serão retiradas vão pra onde? Vai fazer alargamento da rua pro Projeto Morar Carioca, vai apertar pra onde essas casas? Abre essa rua, tira a família mas coloca a família do mesmo lado; Não vejam só a nossa vista, vejam que tem vida aqui. Se tirar esses moradores? Não podemos apagar nossa história. Cabo eleitoral é política. Hoje vocês estão aqui e amanhã podem não estar mas a favela tem que continuar. A primeira favela do Rio. É um século e meio de história. Nós não somos apenas moradores, somos criados nessa favela. Precisamos de urbanização de luz de esgoto de tudo isso mas nos deixem viver onde precisamos morar e trabalhar.E agora? A rua Nabuco de Freitas quando alaga, é horrível, e é pra lá que querem levar a gente. Serão construídos vários prédios sim, mas para a classe média. Pra que tanta mudança? Antes o Plano Inclinado ia ser desse lado aqui, aí marcou a casa de todo mundo e agora mudou,é do outro lado da rua, aí marca a casa de todo mundo de novo. Bota a cabeça pra funcionar! Não tá em área de risco, deixa a casa do povo lá. Deixa o povo viver na sua casa. Eu quero ver onde vão arrumar em 10 dias uma casa pra morar. Vamos pensar, temos que ser coerentes. Traga esse Projeto (Morar Carioca) pro povo e dê oportunidade do povo dizer não. Ou dizer sim. Somos favelados sim, mas temos direito a dar opinião!

Ricardo Henriques: -É isso que estamos construindo!É isso que a UPP Social está construindo! Diálogo e informações entre poder público e moradores. Queremos trocas permanentes. Sem mentiras que estão sendo ditas no dia-a dia sobre o projeto Morar Carioca; Para que possamos dialogar sobre o Projeto e sobre outras demandas dos moradores. Mas, meu compromisso aqui organizando a UPP Social não é puxar uma reunião específica sobre o Morar Carioca. Temos muitas outras agendas. Vamos continuar comunicando para chamar para reuniões específicas.Reunião sobre Morar Carioca marcada para o dia 18!  Esse momento é único. Estamos respeitando a força e a imagem e o simbólico da Providência e aumentando a qualidade de vida da comunidade. 

Escadaria onde muitas casas foram marcadas- serão removidas
para construção do Plano Inclinado e do Teleférico

A comunidade precisa de urbanização, saneamento, coleta diária de lixo e moradias dignas. Esse é o cenário que conhecemos ao longo de mais de um século. O que pude perceber nos anseios dos moradores,é que possam também fazer parte do diálogo de construção da cidade. A informação é extremamente importante nesse momento, e é inadmissível que o Projeto Morar Carioca seja implantado de cima para baixo, sem escutar a comunidade. Se a reunião está marcada com os Moradores e a Secretaria, espero que a comunidade esteja presente e se faça sim ser ouvida.  O exercício da democracia é este, construir com diálogos e debates no dia-a-dia o que queremos para nossa sociedade. Se o debate não for democrático, o projeto perde legitimidade e consequentemente toda a cidade sofre-embora, evidentemente, quem mais sofra esteja à léguas de distância de fazer parte da "cidade formal", com todas as relevâncias reais que esta expressão possa sugerir, desde a falta de moradia adequada ao processo de estigmatização e exclusão que o morador de favela sofre. Ficamos portanto com um paradoxo, que já foi apontado antes por Perlman, onde os pobre urbanos são integrados em todos os níveis da sociedade brasileira, embora marginalizados e não marginais, excluídos e não apáticos, explorados e não parasitários. 
O que evidentemente não queremos para nossa cidade é a perpetuação da desigualdade- problema crônico que atravessa todo um País. É esperar para ver o que vai acontecer...embora mais do que isso, não apenas esperar, mas intervir e participar do processo de diálogo e construção de uma sociedade cada dia mais democrática, e da difícil tarefa Lefebvriana de trazer para o planejamento urbano a pauta do Direito à Cidade, possibilitando a construção, enfim, de uma cidade para todos.

Cidades voltadas para as pessoas, e não apenas para os carros

‎"São Paulo: 11 milhões de pessoas, quase 6 milhões de automóveis; um acidente a cada 3 minutos; uma pessoa morta a cada 6 horas; 8 vítimas fatais da poluição por dia. No lugar da praça, o shopping center; no lugar da calçada, a avenida; no lugar do parque, o estacionamento; em vez de vozes, motores e buzinas. Trabalhar para dirigir, dirigir para trabalhar: compre um carro, liberte-se do transporte público ruim. Aquilo que é público é de ninguém, ou daqueles que não podem pagar. Vidros escuros e fechados evitam o contato humano. Tédio, raiva angústia e solidão na cidade que não pode parar, mas não consegue sair do lugar."


Esse texto dita o tom do interessante e muito informativo documentário, "Sociedade do Automóvel" disponível no Youtube . Cidades inteiras paradas, mas quem está dentro de um ônibus em um engarrafamento gostaria de estar em um carro.Só não tem carro quem não pode ter. Já pensou se todas as pessoas que utilizam o precário transporte público brasileiro comprassem um carro? Incentivos através do lobby do petróleo e das grandes empresas que produzem carros não faltam para que todos comprem um- O que vemos são soluções individuais para problemas coletivos.

L.A: Procurei e só consegui ver UM transporte coletivo (branco) no meio da foto,

todo o resto mostra transportes individuais (carros).

O espaço público da cidade é o local por excelência da prática da sociabilidade. Em praças, calçadas e parques podemos caminhar e sentir a atmosfera da cidade, encontrar amigos. Os caminhos definem o espaço-percebemos e interagimos em diferentes situações ao andar a pé ou de bicicleta. Pensar em Planejamento urbano e mobilidade sustentável me faz crer que é urgente tornar as cidades mais acessíveis e universais. Ao desenvolver Políticas Públicas que eliminem barreiras de exclusão social de qualquer tipo, criamos cidades acessíveis para todos: Idosos, Portadores de Deficiência, Gestantes, Obesos, Crianças e todo tipo de Gente Diferenciada. 

Por que não podemos aumentar nossas calçadas, criar ciclovias que interliguem toda a cidade, e no lugar de estacionamentos, construir parques? 

Beijing: Pedestre/Ciclista refém dos carros

No delicioso documentário sobre optar pela bicicleta como um modo de vida, vemos que a solução para os problemas causados pelo carro deu -e muito- certo na Holanda, Colômbia e Dinamarca. Cycling Friendly Cities  mostra em poucos minutos, a criação de cidades voltadas para as pessoas, e não para os carros. 

Amsterdam: Ciclistas e Pedestres são prioridade

Na Holanda, crianças aprendem na escola em apenas 3 semanas, como lidar com diversas situações ao utilizar a bicicleta como meio de transporte. Vemos ainda que é possível não incentivar o uso de carros com simples práticas: Aumentar o preço dos estacionamentos; aumentar o preço dos combustíveis; investir em tecnologia moderna e transporte público de qualidade; criar ciclovias inteligentes e seguras; Diminuir a velocidade permitida para o carro trafegar. 

É possível subverter culturalmente nossa sociedade 'planejada' para poucos com Políticas Públicas e Projetos pensados e discutidos coletivamente. É dever do arquiteto, do urbanista e do gestor público que planeja a cidade para todos, elaborar e desenvolver projetos e políticas universais, que promovam qualidade de vida, acessibilidade e mobilidade para todos.

Por uma rediscussão do comércio de armas no Brasil

O massacre em realengo e o direito de possuir uma arma de fogo

Por Vitor Abdala

Ao se analisar o atentado cometido pelo atirador Wellington de Oliveira na Escola Municipal Tasso da Silveira, em Realengo, tem-se uma primeira impressão de que o caso não é um problema de segurança pública. Não há como ter policiais onipresentes em todos os lugares da cidade, do estado, do país.  

A pergunta que devemos fazer nesse momento é: como o assassino conseguiu as armas? Especialistas entrevistados por emissoras de televisão e por jornais afirmam: como qualquer cidadão que queira ter acesso a uma arma, basta ter dinheiro e pagar. 

As armas estão em todo lugar no Brasil. Armas compradas na década de 70, 80 e 90 continuam circulando entre nós. E, anualmente, mais de 100 mil novas armas, como revólveres e pistolas, entram nas ruas brasileiras, recém saídas das fábricas brasileiras principalmente.

Mais de 600 lojas estão autorizadas a vender armas hoje no país, segundo o Exército. Inclusive algumas que comprovadamente vendiam armas a bandidos, como comprovou em 2006 a Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) das Armas da Câmara dos Deputados.

Em 2009, a indústria de armas do Brasil produziu mais de um milhão de peças, um recorde para a década. A verdade é que não há um controle efetivo desse comércio no país, por mais que o Exército diga que realiza milhares de vistorias anualmente. 

No ano passado, fiz uma reportagem com a Diretoria de Fiscalização de Produtos Controlados do Exército (DFPC). Um oficial do órgão me disse que, apenas em um ano, foram abertos mil processos por irregularidades (isso mesmo “MIL” processos) como a existência de estoques maiores do que os permitidos dentro das lojas.

Uma delegada da Polícia Federal foi entrevistada e disse que os dois sistemas responsáveis pelo controle do comércio de armas, o Sinarm (da PF) e o Sigma (do Exército), não dialogavam entre si.

Ela reclamou que o Exército não dava aos policiais federais acesso ao seu sistema, apesar de um decreto federal de 2004 (que regulamentava o Estatuto de 2003) determinar que a integração dos dois sistemas ocorresse até julho de 2005. E, cinco anos depois, nada.

O Exército é o responsável pelo controle das lojas, mas ninguém controla a saída da arma desse estabelecimento. O controle da Polícia Federal é simplesmente cartorial. Ela emite o documento que autoriza ao cidadão comprar a arma.

As lojas, teoricamente, só podem vender a arma se o cidadão apresentar o documento da PF ou do Exército, mas não há uma garantia real de que a loja procederá dessa forma. 

Os carregamentos de armas que saem das fábricas não são escoltados pelas autoridades competentes. A escolta é responsabilidade da própria empresa. Não há controle efetivo sobre as exportações das armas. Cerca de 900 mil armas foram declaradas como “exportadas” pelas fábricas brasileiras somente em 2009. Quem garante que essas armas realmente saíram do país.

A CPI de 2006 mostrou que armas inicialmente destinadas à exportação ficavam aqui mesmo no Brasil. Apenas as guias de exportação dessas armas (o que é efetivamente fiscalizado pelo Exército) viajavam nos contêineres. As armas ficavam em solo brasileiro.

Apesar de tudo isso, no imaginário popular, o problema está apenas no tráfico internacional de armas, como se os bandidos se abastecessem só de AR-15s, M-16s, HKs, CZs, Norincos e Rugers que aparecem de vez em quando nas operações policiais. Como se os bandidos se abastecessem apenas de armas estrangeiras, enquanto que a indústria nacional e as lojas legalizadas servissem apenas para abastecerem os cidadãos de bem com armas para que eles se “defendam” dos bandidos.

Meus caros, o tráfico internacional de armas é um problema, sim. Mas um problema talvez ainda maior seja o tráfico doméstico de armas. A maioria das armas apreendidas com criminosos é de revólveres e pistolas. E a esmagadora maioria dessas armas é nacional, bem como as munições usadas nelas.

As armas nacionais, como se vê, são teoricamente reguladas pelo Exército e pela Polícia Federal. No entanto, essas mesmas armas pipocam nas mãos de criminosos e são usadas para os mais variados crimes. Como elas vão parar lá?

Bem, quem defendeu a continuidade do comércio de armas para civis no país, no referendo de 2005, deve saber me explicar. 

Os defensores do comércio de armas (em geral, deputados linha-dura ou que recebem dinheiro da indústria de armas nas eleições) citam o seguinte argumento para defender o comércio de armas: os bandidos estão armados, então o cidadão “de bem” tem direito a possuir uma arma para defender sua família e sua propriedade.

Bem, os defensores do comércio de armas partem do pressuposto que é simples distinguir um “bandido” de um “cidadão de bem”, como se fossem duas categorias estáticas. Quem garante que um “cidadão de bem” não será um bandido no futuro? Eu não posso garantir. Os defensores das armas podem? A PF pode? Creio que não.

Os dois bandidos que venderam a arma a Wellington de Oliveira disseram que ele parecia ser um “cidadão de bem” e que jamais imaginavam que ele fosse se tornar um assassino em série. Bem, o fim da história todos conhecem.

Em segundo lugar, quem garante que o “cidadão de bem” cuidará bem de sua arma? Quem garante que ela não será roubada (tudo é roubado nesse país, por que não uma arma)? E quem garante que, quando o dono da arma morrer, seu filho ou genro ou esposa não venderá sua arma para um outro cidadão “não tão do bem assim”?

Em terceiro lugar: qual a definição de defesa da família e da propriedade? Todos nós temos a mesma percepção do conceito de “defesa da família”? Qual o limite entre a defesa pessoal e a violação da liberdade de um terceiro? Quando acaba a defesa pessoal e começa o ataque a outra pessoa?

Se eu acreditar que tenho mais direitos que o meu vizinho, posso usar minha arma para defender meus interesses, mesmo que isso fira os direitos do meu vizinho. 

Numa briga de trânsito, se eu achar que vou levar uma porrada, saco minha arma e atiro covardemente no agressor. Numa briga de bar, a mesma coisa.

Se eu for um agressor doméstico e achar que minha mulher está passando dos limites, posso usar minha arma e dar um tiro nela para me defender? Se eu tiver bebido pinga além da conta, posso dar um tiro no outro bêbado do bar? Se um moleque pular meu muro para pegar a bola que caiu dentro do terreno, posso dar uns “tecos” nele? Se meu vizinho estiver com o som alto e não quiser baixar o volume, posso enchê-lo de tiros, em vez de chamar a polícia?

Se um mendigo se aproximar de mim para pedir dinheiro e eu achar que ele vai machucar meus filhos, posso sacar a arma e “passar o vagabundo”?

Bem, os defensores do direito ao uso de arma pelos cidadãos devem ter resposta para todas essas perguntas.

Ao dizer que o “cidadão de bem” (olha ele de novo aí) tem direito de se defender do bandido armado, os políticos defensores das armas ignoram duas coisas. A primeira é: de onde vem as armas usadas pelos bandidos? Essa é uma discussão que nenhum deles quer fazer. Para eles, os bandidos simplesmente devem estalar os dedos e, “plim”, uma arma aparece nas mãos deles. Como se elas não tivessem um dia, passado pelo mercado formal: seja pela indústria seja pelo próprio comércio (seja no Brasil, seja no exterior).

A segunda é: os políticos ignoram a existência da polícia, ao afirmar que o cidadão tem direito de se defender. Bem, pelo que me consta, a polícia existe para garantir um equilíbrio na sociedade e evitar que dois cidadãos armados resolvam suas desavenças a bala. 

Se a polícia brasileira não funciona, por que então os políticos não discutem uma reforma dessa polícia? Não seria função dos nossos políticos fazer isso? Se eles acham que a polícia brasileira não serve para defender o cidadão, então que ela seja extinta e que cada cidadão ganhe uma arma do governo. Será que essa sociedade vai funcionar? Ou será que o caos vai se instalar? 

Bem, os defensores do comércio de armas devem ter uma boa resposta para isso.

Enfim, precisamos rediscutir o comércio de armas no país e o tal “direito individual” do cidadão possuir uma arma. Precisamos também discutir o controle dos arsenais das polícias e das forças armadas, a fiscalização dos depósitos de armas apreendidas (por que elas não são destruídas?), a revenda de armas para criminosos por agentes da lei, o controle dos caçadores, atiradores e colecionadores de armas. 

Precisamos discutir várias coisas. Mas não podemos fazer isso apenas quando acontece um desastre como o que aconteceu em Realengo. Precisamos discutir isso até que se acabe essa carnificina que existe no Brasil.

Copa, Olimpíadas e violações de direitos no Brasil

Relatora vê remoção forçada para Copa e PAC

ONU já encaminhou denúncias e aguarda resposta do Brasil; Rio nega irregularidades

Alfredo Junqueira / RIO – O Estado de S.Paulo

A relatora especial da Organização das Nações Unidas (ONU) para o direito à moradia adequada, Raquel Rolnik, vai divulgar nos próximos dias comunicado informando graves violações de direitos humanos no Brasil, com base em remoções e reassentamentos forçados de comunidades.

O documento vai apontar as obras para eventos como a Copa do Mundo de 2014 e a Olimpíada de 2016, e empreendimentos do Programa de Aceleração do Crescimento (PAC) como os principais motivos para as violações. Segundo Raquel, uma carta de alegação (instrumento formal usado pelos relatores da ONU quando recebem denúncias) foi enviada em dezembro ao governo brasileiro, pedindo providências, mas não houve resposta.

Entre as violações de direitos mencionadas estão a exclusão das comunidades na definição sobre as remoções ou suas alternativas; a falta de informações do poder público aos moradores das favelas atingidas; o pagamento de compensações consideradas insuficientes e transferências de moradores para regiões distantes até 50 quilômetros.

“Posso comentar o quanto essas denúncias violam, do ponto de vista dos tratados e convenções internacionais dos quais o Brasil é signatário, o direito à moradia adequada tal como ele é redigido nesses documentos”, explicou Raquel ao Estado. “Já adianto que essa denúncia se refere ao Rio. Mas não apenas. Também se refere a várias outras cidades, como Fortaleza, São Paulo, Curitiba e Recife.”

“Pacto”. A relatora lamenta o que chamou de “pacto” entre os governos federal, estaduais e municipais para a Copa e a Olimpíada sem a definição de responsabilidades sobre reassentamento e compensações a famílias removidas. Para ela, há uma espécie de “estado de exceção” que se constitui a partir da realização de megaeventos esportivos. “É quando nenhum dos direitos e nenhuma das legalidades que foram duramente conquistados precisam ser respeitados, isso em função da celeridade das obras, comprometidas com o fato de as cidades serem sede dos jogos da Copa do Mundo, e, no caso do Rio, também da Olimpíada.”

A ONG Justiça Global, em parceria com outras entidades, previa enviar, ainda ontem, documento com o relato de supostas violações de direitos de moradores em locais no Rio como Vila Autódromo, Vila Harmonia, Vila Recreio II e Restinga, entre outras. Essas comunidades deverão ser removidas para dar lugar a obras para a Olimpíada e um corredor expresso para ônibus.

Em nota, a prefeitura do Rio informou que “segue todos os trâmites legais” quando são necessárias desapropriações. “Nos casos de imóveis já desapropriados – muitos localizados em áreas públicas ou de risco -, as negociações foram feitas com tranquilidade e todas as famílias receberam indenizações ou foram inscritas no projeto habitacional Minha Casa, Minha Vida.”

O Ministério das Relações Exteriores confirmou o recebimento da carta de alegação da ONU. A Secretaria de Direitos Humanos (SDH) informou, por nota, que as considerações da relatora especial estão na pauta da próxima reunião do Conselho de Defesa dos Direitos da Pessoa Humana (CDDPH), no dia 13.

Três Perguntas Para Raquel Rolnik, RELATORA DA ONU PARA O DIREITO À MORADIA ADEQUADA

1.Qual a principal irregularidade que vem sendo cometida?

As comunidades atingidas têm direito a participar e ser informadas sobre o processo de remoção ou reassentamento. Isso não ocorreu em nenhum dos casos que estudei. Não houve trabalho com as comunidades. Além disso, quando se define pela remoção, há sempre duas alternativas: reassentamento ou compensação financeira. Nesses casos, também há problemas.

2. Quais?

As compensações são sempre absolutamente insuficientes para que essas famílias tenham uma moradia adequada. São, portanto, uma verdadeira produção de novas favelas, novas áreas de risco ou de sem-teto. Nos casos de reassentamentos, o que a gente tem visto é que as propostas, em quase todos os casos, são para transferências para 40 ou 50 quilômetros de distância, violando gravemente o direito à moradia adequada.

3. O Brasil pode vir a sofrer algum tipo de punição por esses casos de violação?

Dependendo da gravidade e da reincidência das violações, o País pode até sofrer sanções. A Líbia é um exemplo. Antes de se definir pela ação militar, a Líbia recebeu sanções por parte do Conselho de Direitos Humanos. Quero crer, não só como relatora mas como brasileira, que uma correção de rumo no Brasil é oportuna e bem-vinda. E está em tempo.

the order of things

Global Sociology Live!: Egypt- the order of things

“There is nothing more difficult to carry out, nor more doubtful of success, nor more dangerous to handle, than to institute a new order of things”
-MACHIAVELLI

Maior tragédia climática da história do País

A região serrana do Estado do Rio de Janeiro sofreu a maior tragédia climática do País. Nesse momento o número de mortos das chuvas chega a 548 e tende a aumentar. Só na cidade de Nova Friburgo foram 247 mortos e muitas vítimas ainda não contabilizadas. A mídia não tem condições de registrar a real dimensão da tragédia.Faço esse post com o coração apertado na esperança de divulgar alguns links importantes:

LOCAIS QUE RECEBEM DOAÇÕES


TELEFONES PÚBLICOS DE FRIBURGO POR CEP


PORTAL DO VOLUNTÁRIO

CADASTRO DE VOLUNTÁRIOS DA SAÚDE

INFORMAÇÕES OFICIAIS DA PREFEITURA DE FRIBURGO-LISTA DE MORTOS E DESABRIGADOS

TV LOCAL AO VIVO 

NOTÍCIAS SOBRE BAIRROS E ESTRADAS EM FRIBURGO





Por Thayná Coimbra

Um bilhão de favelados

Com déficit de oito milhões de casas, a habitação é um dos nossos principais problemas. Mais de 34,5% dos brasileiros vivem em moradias inadequadas. A urbanista e professora da Universidade de São Paulo (USP), Raquel Rolnik, que há mais de 1 ano ocupa o cargo de Relatora Internacional do Direito à Moradia Adequada do Conselho de Direitos Humanos da Organização das Nações Unidas (ONU), fala sobre esse grave problema: “Os lugares bons, urbanizados, com infraestrutura, estão bloqueados para os pobres.”

1 – O direito à moradia se resume a ter um teto?

Não, absolutamente. De acordo com os tratados internacionais na área de direitos humanos, moradia adequada é um lugar no qual a pessoa ou família tem acesso aos meios para uma sobrevivência com dignidade. Acesso a tratamento de água e esgoto, coleta de lixo, iluminação pública, pavimentação, arborização. A existência de um bairro que tenha equipamentos de saúde e educação. O acesso ao emprego, às oportunidades econômicas e culturais.

2 – E na área rural?

No meio rural, uma moradia adequada é um lugar onde a família pode plantar, pode distribuir seus produtos, ter água para irrigar sua plantação, ter acesso à estrada.

3 – Segundo o IBGE, 34,5% dos brasileiros vivem em condições inadequadas. O que isso acarreta?

Significa que as oportunidades estão muito limitadas, bloqueadas. E é por isso que o lugar onde a pessoa vive é uma engrenagem muito importante da concentração de renda e de oportunidades no Brasil. O lugar tem a ver com a ideia de quem é cidadão e quem não é cidadão.

4 – A Defensoria Pública de São Paulo questiona como a prefeitura recupera áreas de proteção ambiental ocupadas. O que a senhora acha?

Nos casos de remoção, existem procedimentos que devem ser adotados para se respeitar o direito das pessoas. Não é chegar de madrugada com trator, derrubando casas e muito menos dando cheques que não permitem que aqueles moradores possam ter uma moradia, no mínimo, igual a anterior. Não é por acaso que a maior parte dos lugares em que as pessoas moram está em áreas que não podiam ser ocupadas.

5 – E por que isso acontece?

Os lugares bons, urbanizados, com infraestrutura, estão bloqueados para os pobres. E aí, acabam sobrando os lugares onde o mercado formal não pode entrar: beiras de córregos, encostas íngremes, áreas de preservação, mangues. Isso só vai parar se aumentar o acesso à moradia em lugar adequado para quem tem menos renda.

6 – O que a senhora pensa do programa do Governo Federal, “Minha Casa, Minha Vida”, que pretende investir R$ 34 bilhões para construir um milhão de casas?

É muito positivo uma decisão governamental de colocar dinheiro do orçamento para construir moradia popular para quem ganha de zero a três salários mínimos de renda familiar mensal, onde a moradia é inteiramente subsidiada. Até hoje, nunca houve dinheiro para produzir moradia para esse grupo. E muito positivo também dar bastante subsídios a famílias com renda de três a seis salários, que conseguem pagar alguma coisa, mas não tudo. Esse valor, de R$ 34 bilhões, é algo que a gente não viveu ainda. Mas, por outro lado, o “Minha Casa” não faz nenhuma exigência de que a localização seja adequada. E isso faz com que a gente possa prever que a totalidade das moradias de baixa renda vai ser na extrema periferia.

7 – O que a senhora acha dos muros nas favelas no Rio de Janeiro?

É uma ideia infeliz, para dizer a palavra mais leve que eu consigo em relação à proposta do governador Sérgio Cabral. É muito sintomática. O Rio de Janeiro foi um dos lugares onde mais chegou dinheiro do PAC Favelas (programa voltado para a urbanização de favelas). Na hora que a favela vai virar um bairro, se põe um muro. Para quê? Para deixar claro que aquilo não é um bairro, é outra coisa. Então, eu acho que isso é um sinal, um símbolo da política excludente que a gente tem no País, que não quer deixar o pobre fazer parte da cidade.

8 – Qual é o paralelo entre precariedade da habitação e a violência?

O fato do lugar dos pobres na cidade ser o lugar da irregularidade e o da precariedade urbanística tem a haver sim com a violência. Em um lugar sem regra é muito mais fácil a penetração de circuitos ilegais.

9 – Há outros fatores?

É aquilo de todo dia eu estar num lugar em que eu vejo onde o outro mora, o carro que ele tem, a condição de vida que ele tem, a escola que ele tem e, daí, eu olho a minha e comparo. Esse embate exacerba a violência. Quanto mais segregação, mais violência. Quanto mais muro, mais câmera, mais carro blindado, mais violência.

10 – O que a relatoria do direito à moradia tem observado sobre habitação no mundo?

Um bilhão de favelados no planeta. Um terço da população mundial vive em favelas. Eu vi situações bem piores que as favelas brasileiras. Em assentamentos na Ásia, na Índia e em alguns lugares da África, existem situações muito precárias. Mas, por outro lado, existem lugares que resolveram seus problemas de moradia. Claro que são países desenvolvidos e europeus, mas que já tiveram o problema e o enfrentaram.

*Entrevista com Raquel Rolnik feita por Gisele Brito.

À margem da Lei todos são marginais

Por Thayná Coimbra


No vídeo, o Comandante do BOPE que comanda a concentração de 90 homens é o tenente-coronel Paulo Henrique Moraes. Esses homens estavam concentrados para invadir o Complexo do Alemão, na recente onda de violência do Estado contra territórios de pobreza, onde inocentes foram mortos.  "Vamo tacar bomba neles", diz o comandante Paulo Henrique Moraes. Esses homens representam o nosso Estado... 




"A ASSOCIAÇÃO JUIZES PARA A DEMOCRACIA - AJD, entidade não governamental e sem fins corporativos, fundada em 1991, que tem por finalidade estatutária o respeito absoluto e incondicional aos valores próprios do Estado Democrático de Direito, em consideração às operações policiais e militares em curso no Rio de Janeiro, vem manifestar preocupação com a escalada da violência, tanto estatal quanto privada, em prejuízo da população que suporta intenso sofrimento.

Para além da constatação do fracasso da política criminal relativamente às drogas ilícitas no país, bem como da violência gerada em razão da opção estatal pelo paradigma bélico no trato de diversas questões sociais que acabam criminalizadas, o Estado ao violar a ordem constitucional, com a defesa pública de execuções sumárias por membros das forças de segurança, a invasão de domicílios e a prisão para averiguação de cidadãos pobres perde a superioridade ética que o distingue do criminoso. 

A AJD repudia a naturalização da violência ilegítima como forma de contenção ou extermínio da população indesejada e também com a abordagem dada aos acontecimentos por parcela dos meios de comunicação de massa que, por vezes, desconsidera a complexidade do problema social, como também se mostra distanciada dos valores próprios de uma ordem legal-constitucional.

O monopólio da força do Estado, através de seu aparato policial, não pode se degenerar  num Estado Policial que produz repressão sobre parcela da população, estimula a prestação de segurança privada, regular e irregularmente, e dá margem à constituição de grupos variados descomprometidos com a vida, que se denominam esquadrões da morte, mãos brancas, grupos de extermínio, matadores ou milícias.

Por fim, a AJD reafirma que só há atuação legítima do Estado, reserva da razão, quando fiel à Constituição da República."

Fonte: http://www.ajd.org.br/noticias_ver.php?idConteudo=752

Acionistas do nada: medo, direitos humanos e violência na metrópole

Por Thayná Coimbra


“Se olharmos para os milhares de presos condenados pelo crime de tráfico de substância entorpecente vemos que apesar de fazerem parte desse crime, não passam daquilo que o criminólogo norueguês Nils Christie chama de Acionistas do nada, ocupando a ponta final do comércio de drogas proibidas¹.”

Estamos falando de 500 bilhões de dólares ao ano que são gerados pelo narcotráfico. Encontramos no Rio de Janeiro no final dos anos noventa, com as punições, 60% da população carcerária envolvida com narcotráfico. É curioso observar que, no entanto, a população carcerária é constituída por homens e mulheres de baixa renda, baixa escolaridade, não possuindo apoio de nenhuma organização bilionária, são miseráveis e fazem o trabalho da venda da droga no varejo. A vulnerabilidade da população que enche as cadeias se dá pelo fato de serem alvos fáceis em um país onde a criminalização da pobreza é encarada como política de extermínio do tráfico. Além disso, com base nos dados do Instituto de Segurança Pública de 2005, em flagrantes para se apurar conduta de tráfico, todas as delegacias da zona sul do Rio atingem um terço dos registros só da 34ª DP em Bangu. Isso não significa, porém, que esses dados correspondem à realidade da circulação das drogas na cidade. O que ocorre é uma seleção punitiva. A comprovoção da renda é indício de que o indivíduo é usuário e não traficante. Tal fato contribui para que as responsabilidades do narcotráfico sempre caiam em cima dos indivíduos mais frágeis, excluídos e marginalizados: a tríade pretos, pobres e favelados. (Para quem não sabe, no Rio existem 513 favelas - IBGE)

Onde, portanto, vão parar as cifras desse comércio que movimenta um bilhão de dólares ao dia? Na verdade, o que vemos é que quem realmente se beneficia dos ‘narcodólares’ são empresários bilionários, banqueiros responsáveis pela lavagem do dinheiro, donos de redes de hotéis cinco estrelas, dentre outros,vistos na reportagem de José Arbex Jr e Cláudio Tognolli. Ainda, ao fazermos um recorte histórico com base no texto de Marcelo Burgos, “Dos parques Proletários ao favela bairro”,percebemos que a violência está relacionada “ao aborto do processo de integração política dos excluídos praticado durante a ditadura militar.” Isto nos deixa portanto, com o dilema apontado por Maria Alice Rezende de Carvalho, de democratizar a cidade. A força de grupos como as milícias e o tráfico apenas se fortalece onde não há a presença do estado democrático.

Enquanto a política de drogas for tratada como política de extermínio, de criminalização da pobreza, o que veremos será a criação cada dia maior de um enorme fosso que separa os que são acolhidos pela Carta de Direitos, e os que não são, com um sistema penal que os demoniza e os desumaniza; são escolhidos para serem excluídos do estado de direitos contrariando a Constituição de 1988, onde:

“Art. 5º Todos são iguais perante a lei, sem distinção de qualquer natureza, garantindo-se aos brasileiros e aos estrangeiros residentes no País a inviolabilidade do direito à vida, à liberdade, à igualdade, à segurança e à propriedade.”

É urgente a necessidade de reestruturar o sistema judiciário. Pois o que vemos é a “variação da cidadania” e dos direitos humanos. Isso significa, como nos mostrou Da Matta, que cidadania no Brasil vale para uns, os que possuem uma boa rede de relações na sociedade. Já para os excluídos e marginalizados não há Estado de Direitos, há apenas repressão. O sistema penal está falido. A polícia deve agir na PREVENÇÃO ao crime e não apenas como uma resposta aos anseios punitivos de uma classe da cidade que vive amedrontada e responsabiliza a parte marginalizada da população, acreditando que “vagabundo bom é vagabundo morto.” Os Direitos Humanos devem valer para todos, como assegura nossa constituição, mesmo contra a vontade de uma elite cruel e covarde.

1- Orlando Zaccone D’elia Filho, “Acionistas do nada: quem são os traficantes de droga”

A Periferia e o debate sobre urbanização

Por Thayná Coimbra

Ontem, o recém criado Centro de Estudos e Projetos da Cidade (@CENTRAL_PUC), promoveu seu primeiro evento. O CENTRAL é uma federação de pesquisas de diferentes departamentos. A pesquisa sobre Teorias da Cidade que eu realizo sob orientação da professora Maria Alice Rezende de Carvalho é uma das pesquisas do projeto.

Evento de estréia, a palestra com o Arquiteto e Urbanista argentino Jorge Mario Jáuregui organizada pelos professores Maria Alice Rezende de Carvalho (PUC-Rio) e Pedro Cunca Bocayuva (PUC-Rio) lotou o auditório da PUC. Jáuregui desenvolveu diversos projetos de Urbanização. Foram mais de vinte favelas cariocas, do Favela Bairro ao PAC. "Urbanizar favelas implica em escutar as demandas e enfrentar o caos até convertê-lo em forma",ele diz. O arquiteto chama atenção também para a importância do diálogo entre disciplinas como a Sociologia, Psicanálise, Arquitetura, Urbanismo e muitas outras. É preciso olhar simultaneamente o mundo em geral e as partes -o desafio é construir junto aos interesses populares gerando projetos socioespaciais que conectem o micro com o macro.

Segundo Jáuregui, o projeto urbanístico instaura na favela a dimensão simbólica do que é público, já que antes todos os espaços eram privados - A professora Maria Alice levantou, porém, uma questão: qual a conseqüência dessa intervenção que introduz uma forma de público que não nasceu ali na favela, que foi introduzida pelo arquiteto?

Obviamente que são múltiplas as problemáticas que envolvem a criação de um projeto de urbanização em comunidades, sem falar nas especificidades. Falar, portanto, em "Direito à cidade", no Rio de Janeiro, significa compreender que estamos lidando com uma metrópole fragmentada. Ou seja, faltam muitas coisas nesses territórios e em muitos deles o Estado só se faz presente na forma de Polícia. Como decidir então o que é prioridade nesses projetos? Quem decide o que é prioridade? Prioridade para quem? É de extrema importância a tentativa de priorizar nos projetos tudo que ainda falta aos moradores como saneamento, habitação, esporte, lazer,trabalho, serviços, educação. Dar condições dignas de vida. Mas é possível ir além...

O arquiteto levantou questões que pareceram polêmicas para algumas pessoas da platéia, como a criação da Rambla da favela – La Rambla, diversas ruas que se juntam em Barcelona – e o Pompidou da favela – Centre national dart et de culture Georges Pompidou um dos centros culturais mais espetaculares do mundo, localizado na França. Definitivamente, são projetos ousados ($), e acredito que o essencial seria ter moradores do alemão ou de outras favelas na platéia, para ouvirmos opiniões de moradores. Tenho certeza que os moradores não querem elefantes brancos...