Na sociedade brasileira, o Movimento MPB está revolucionando o modo de pensar a música. Tive ontem a oportunidade de entrevistar o Everton que é ativista, um dos fundadores do MPB e faz a relação do MPB com o software livre. Aqui vai uma prévia da entrevista:
T: O que é e como nasceu a necessidade de criar o movimento Música Para Baixar?
E: O MPB nasce da necessidade de envolver economicamente mais grupos culturais desse país, não com a lógica do mercado excludente, mas com uma nova relação capital e trabalho apontando para os conceitos e práticas da economia solidária. O MPB tem como objetivo debater e questionar o projeto de controle da internet (já aprovado no senado federal e em debate na Câmara Federal), perspectiva entendida enquanto reflexão à criação de ferramentas visando a democratização do acesso à comunicação, elemento indispensável à diversidade cultural. O MPB entende que não basta apenas fazer shows mas sim promover um debate que permita que os agentes desse processo, de uma forma mais ampla pois é participativa, sejam artífices de um movimento para mudar a percepção da realidade da indústria musical.
Algumas de nossa propostas:
1 – Jabá é crime, quem o pratica deve ser punido, quem paga para tocar deve ser criminalizado, rádio que veicula programação mediante favorecimento deve perder a concessão.
2 – Todo o bem cultural produzido, com financiamento público deverá ser distribuído em licenças e formatos livres para fins não lucrativos;
3 – Reformulação do mecanismo de cobrança e repasse do ECAD – mais transparência, maior controle social, fim da amostragem e não cobrar a execução feita por rádios comunitárias e projetos sociais.
4 – Reformar a lei de direitos autorais, através de consulta pública. Criação do Instituto Brasileiro do Direito Autoral.
5 – Liberdade na internet, ampliar a participação da sociedade civil no Comitê Gestor da Internet do Brasil (CGIBR) – criar uma legislação que regule sua existência, composição e funcionamento. Garantir o acesso a banda larga como direito universal.
6 – Criar infra-estrutura pública de conectividade – banda larga – e hospedagem de conteúdos livres – agregador com interface de pesquisa com filtros e curadoria colaborativa para indexação e classificação das músicas.
7 - Quem baixa música não é pirata, é divulgador! Semeia gratuitamente projetos musicais. Por isso, não concordamos com a idéia de criminalizar quem baixa músicas sem fins lucrativos.
T: Quem já faz parte do movimento?E: Temos mais de 1900 adesões ao nosso manifesto: http://www.petitiononline.com/mod_perl/signed.cgi?mpb&1
Além de Leoni, Fernando Anitelli (Teatro mágico) e Roger Rocha Moreira(Ultraje a rigor). Impossível citar todos.
T: O que pensam da Mídia Comercial?
E: Pensamos que precisamos democratizar, que o fato de serem concessão pública devem prestar serviço para a sociedade. É preciso ter um percentual mínimo de programação para a sociedade e gratuíta. É preciso ter controle público e social da mídia. Esse é o papel da conferência nacional de comunicação que acontecerá de 14 a 17 de dezembro. O MPB estará com 2 delegados na conferência. Além disso a mídia comercial está perdendo espaço para as redes digitais, e isso exige mudanças de linguagens pela mídia comercial, que não poderá mais impor programação. Agora o usuário a cada dia que passa pode escolher o que quer consumir.
T: O movimento Música para Baixar conhece e tem alguma opinião sobre o Partido Pirata?
Temos muitas propostas semelhantes, porque eles defendem no seu site: "O Partido Pirata do Brasil defende ainda a inclusão digital, o uso de softwares livres e a construção de políticas públicas de forma efetivamente participativa e colaborativa." Nisso temos opiniões parecidas. Também concordamos em não aceitar a criminalizaćão de quem baixa músicas.
Mas, não sei se temos desacordo sobre direitos do autor. O MPB defende o direito do autor e reformas na lei, e queremos que os autores gerenciem seus conteúdo. É como defende a compositora, Lis Rodrigues: “O direito do compositor é soberano (http://www.musicaparabaixar.org.br/?p=429) e cada artista terá a oportunidade de construir uma nova maneira de auto gerir sua carreira, que cada compositor poderá resgatar o direito soberano à sua obra.”
Entrevista feita por Thayná Coimbra
com o ativista Everton Rodrigues.
http://www.musicaparabaixar.org.br/
Obrigada, Everton!
Para ter acesso a entrevista na íntegra,
aguarde o lançamento do Jornal gratuito do DCE da PUC-Rio, 2010 EspalhaFato.
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